LEI No 4.885, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014
Institui, no Calendário Oficial de Itaúna, o Dia Municipal dos Catadores de Materiais Recicláveis e dá outras providências.
O povo de Itaúna, por seus representantes legais, aprova e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica instituído o dia 5 de junho como o “Dia Municipal dos Catadores de Materiais Recicláveis”, a ser incluído no Calendário Oficial do Município, em homenagem a todos os catadores de recicláveis em nosso Município, pela sua contribuição para a sustentabilidade e a preservação ambiental.
Art. 2o Na semana em que ocorrerem as comemorações do meio ambiente, o Município promoverá ações que possam valorizar a categoria e conscientização da população.
Art. 3o Esta Lei entra em vigor a partir de sua data de publicação.
Itaúna/MG, 25 de setembro de 2014.
Osmando Pereira da Silva
Prefeito Municipal
Otacília de Cássia Barbosa Parreiras
Procuradora-Geral do Município
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 5320, 06 DE SETEMBRO DE 2018 | Institui, no Calendário Oficial do Município de Itaúna, o dia 22 de julho como o “Dia da Paz e da Conciliação” no âmbito municipal e dá outras providências. | 06/09/2018 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5307, 22 DE JUNHO DE 2018 | Institui o “Dia do Servidor Público Municipal Aposentado” no âmbito do Município de Itaúna-MG e dá outras providências | 22/06/2018 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5305, 22 DE JUNHO DE 2018 | Institui o “Dia da Consciência Jovem” no Município de Itaúna, e dá outras providências. | 22/06/2018 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5304, 22 DE JUNHO DE 2018 | Institui o “Dia Municipal do Paralisado Cerebral” e dá outras providências. | 22/06/2018 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5285, 07 DE MAIO DE 2018 | Dispõe sobre a publicidade dos gastos com eventos populares e culturais promovidos pelo Município de Itaúna e dá outras providências. | 07/05/2018 |
