Nomeia professora de Cajurú Velho - districto de Cajurú.
O Sr. Prefeito Municipal de Itaúna, uzando da atribuição legal, resolve nomear para o cargo de professora da escola mixta de instrucção primaria de Mangabeiras, no districto de Cajurú, a Sta Clarinda Izabel, com a subvenção de 600$000 annaes.
Dada e passada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Itaúna, aos 4 de Fevereiro de 1937.
Registre-se e publique-se
(a) Dr. Lincoln Nogueira Machado - Prefeito
(a) - Silvio de Mattos - Director
| Ato | Ementa | Data |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 164, 07 DE MAIO DE 2021 | Autoriza o Município a conceder isenção tributária às empresas prestadoras de serviços dos itens 7.02 e 7.05 da lista de serviços do ISSQN, que atuarão nas obras de expansão da planta de produção da empresa BMB – Belgo Mineira Bekaert Artefatos de Arame Ltda. e dá outras providências. | 07/05/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 151, 02 DE AGOSTO DE 2019 | Autoriza o Município a conceder isenção tributária à "ROINC Produtora" para realização de evento específico, e dá outras providências. | 02/08/2019 |
| DECRETO Nº 5436, 02 DE AGOSTO DE 2010 | Designa servidores para integrar o Grupo Especial de Trabalho para modernização da Administração Tributária Municipal, dispõe sobre suas atribuições | 02/08/2010 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1666, 09 DE JUNHO DE 1983 | Altera alíquotas da Tabela nº V, da lei nº 1.385, de 27/12/77, que institui o Código Tributário do Município de Itaúna. (Revogada pela Lei nº1.786/84) | 09/06/1983 |
| PORTARIA Nº 202, 04 DE FEVEREIRO DE 1937 | Concede licença de 6 mezes á professora de Bôa Vista. | 04/02/1937 |
| DECRETO Nº 9358, 29 DE JULHO DE 2026 | Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Itaúna e dá outras providências. | 29/07/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6291, 15 DE ABRIL DE 2026 | Altera a Lei nº 4.355, de 21 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências. | 15/04/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 190, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 | Acresce vagas dos cargos efetivos que menciona e insere no Anexo I da Lei nº 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna-MG e estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro do Magistério e dá outras providências”. | 14/12/2022 |
| DECRETO Nº 7988, 29 DE SETEMBRO DE 2022 | Adianta a data consagrada ao servidor público da Administração Direta deste Município para os servidores lotados na área da Educação deste Município e dá outras providências. | 29/09/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 169, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 | Cria cargo efetivo e acresce vagas dos cargos efetivos que menciona e insere no Anexo I da Lei nº 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que "Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna-MG e estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro do Magistério e dá outras providências". | 16/12/2021 |