Contrata professora para Escola de "Vargem da Olaria" distrito cidade.
O Prefeito Municipal de Itaúna, usando de suas atribuições legais, resolve contratar a Srta. Aida D'angelo Moreira, para reger a cadeira mista de instrução primária da Escola de Vargem da Olaria no distrito da cidade com subvenção de Cr$ 100,00 (cem cruzeiros) mensais, a partir de 1º de junho de 1.945.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 15 maio 1945
a) Dr. Lincoln Nogueira Machado - Prefeito M.
a) Antonio Orlando Botelho Nogueira - Secret.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 164, 07 DE MAIO DE 2021 | Autoriza o Município a conceder isenção tributária às empresas prestadoras de serviços dos itens 7.02 e 7.05 da lista de serviços do ISSQN, que atuarão nas obras de expansão da planta de produção da empresa BMB – Belgo Mineira Bekaert Artefatos de Arame Ltda. e dá outras providências. | 07/05/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 151, 02 DE AGOSTO DE 2019 | Autoriza o Município a conceder isenção tributária à "ROINC Produtora" para realização de evento específico, e dá outras providências. | 02/08/2019 |
| DECRETO Nº 5436, 02 DE AGOSTO DE 2010 | Designa servidores para integrar o Grupo Especial de Trabalho para modernização da Administração Tributária Municipal, dispõe sobre suas atribuições | 02/08/2010 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1666, 09 DE JUNHO DE 1983 | Altera alíquotas da Tabela nº V, da lei nº 1.385, de 27/12/77, que institui o Código Tributário do Município de Itaúna. (Revogada pela Lei nº1.786/84) | 09/06/1983 |
| PORTARIA Nº 445, 18 DE ABRIL DE 1945 | Contrata professora para a 2ª Escola de Garcias distrito da cidade. | 18/04/1945 |
| PORTARIA Nº 296, 30 DE SETEMBRO DE 2026 | Exonera o professor da escola rural de Arrudas. | 30/09/2026 |
| DECRETO Nº 9358, 29 DE JULHO DE 2026 | Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Itaúna e dá outras providências. | 29/07/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6291, 15 DE ABRIL DE 2026 | Altera a Lei nº 4.355, de 21 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências. | 15/04/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 190, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 | Acresce vagas dos cargos efetivos que menciona e insere no Anexo I da Lei nº 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna-MG e estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro do Magistério e dá outras providências”. | 14/12/2022 |
| DECRETO Nº 7988, 29 DE SETEMBRO DE 2022 | Adianta a data consagrada ao servidor público da Administração Direta deste Município para os servidores lotados na área da Educação deste Município e dá outras providências. | 29/09/2022 |