Designa Inspetor escolar para o povoado de Garcias, distrito da Cidade.
O Prefeito Municipal de Itaúna, usando de suas atribuições legais, resolve designar o Sr. Jove Gonçalves Franco, para exercer as funções de Inspetor Escolar do povoado de Garcias, distrito da Cidade, sem ônus para a Prefeitura Municipal local.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 1º de Fevereiro de 1947.
a) Thomaz Moura de Andrade - Prefeito Munic.
a) Antonio Orlando Botelho Nogueira - Secretário.
| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 296, 30 DE SETEMBRO DE 2026 | Exonera o professor da escola rural de Arrudas. | 30/09/2026 |
| DECRETO Nº 9358, 29 DE JULHO DE 2026 | Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Itaúna e dá outras providências. | 29/07/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6291, 15 DE ABRIL DE 2026 | Altera a Lei nº 4.355, de 21 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências. | 15/04/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 190, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 | Acresce vagas dos cargos efetivos que menciona e insere no Anexo I da Lei nº 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna-MG e estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro do Magistério e dá outras providências”. | 14/12/2022 |
| DECRETO Nº 7988, 29 DE SETEMBRO DE 2022 | Adianta a data consagrada ao servidor público da Administração Direta deste Município para os servidores lotados na área da Educação deste Município e dá outras providências. | 29/09/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 246, 17 DE SETEMBRO DE 2026 | Altera a Lei nº 3.072, de 25 de abril de 1996, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna-MG e das Autarquias Municipais, e dá outras providências | 17/09/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 201, 01 DE JULHO DE 2023 | Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social, a reestruturação do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna/MG e do Sistema de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna, e dá outras providências. | 01/07/2023 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 185, 14 DE OUTUBRO DE 2022 | Altera a redação do art. 2º da Lei Complementar nº 167, de 14 de dezembro de 2021, que “Estabelece alíquotas de contribuição ao Instituto Municipal dos Servidores Públicos de Itaúna-MG, (IMP)” e dá outras providências. | 14/10/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5848, 20 DE SETEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre a instalação de câmaras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. | 20/09/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 32, 13 DE JANEIRO DE 2005 | Altera os artigos 3º e 48 da Lei municipal nº 3.084, de 29 de maio de 1996. | 13/01/2005 |