Exonera professora rural.

Legislação

Atualizado em: 09/10/2026 às 15h03

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 537, 01 DE JULHO DE 1947

Assunto(s): Dia do Servidor Público, Estatuto do Magistério Público

Em vigor

Portaria Nº 537

Exonera professora rural.

O Prefeito Municipal de Itaúna, usando de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, do cargo de professora rural do povoado de Garcias, a Sra. Maria Milagres.

Prefeitura Municipal de Itaúna, 1º de Julho de 1947.

a) Gualdo Alves Cancias - Prefeito Municipal.

a) Antonio Orlando Botelho Nogueira - Secretário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 9444, 06 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a comemoração do dia do servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.	06/10/2026
DECRETO Nº 8745, 01 DE OUTUBRO DE 2024	Declara ponto facultativo o dia 28 de outubro de 2024, em comemoração ao Dia do Servidor Público, conforme o art. 187 da Lei nº 2.584, de 11 de dezembro de 1991 e dá outras providências.	01/10/2024
DECRETO Nº 7988, 29 DE SETEMBRO DE 2022	Adianta a data consagrada ao servidor público da Administração Direta deste Município para os servidores lotados na área da Educação deste Município e dá outras providências.	29/09/2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 170, 16 DE DEZEMBRO DE 2021	Cria cargo efetivo, acresce vagas dos cargos efetivos que menciona e insere no Anexo I da Lei nº 3.072, de 25 de abril de 1996, substituído pelo Anexo I da Complementar nº 11, de 29 de dezembro de 1999, que substituiu o Anexo I e suprimiu o Anexo II daquele dispositivo legal, consolidado no Anexo I da Lei Complementar nº 160, de 2 de julho de 2020, e dá outras providências.	16/12/2021
DECRETO Nº 7256, 15 DE SETEMBRO DE 2020	Adia data consagrada ao servidor público da Administração Direta e Indireta deste Município e dá outras providências.	15/09/2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 223, 13 DE NOVEMBRO DE 2024	Altera o Anexo I da Lei nº 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna-MG e estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro do Magistério e dá outras providências”, com as respectivas alterações, e dá outras providências.	13/11/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 199, 20 DE ABRIL DE 2023	Altera o Anexo I da Lei nº 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre o Estatuto do Pessoal do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna-MG, estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro de Magistério e dá outras providências.”	20/04/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 190, 14 DE DEZEMBRO DE 2022	Acresce vagas dos cargos efetivos que menciona e insere no Anexo I da Lei nº 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna-MG e estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro do Magistério e dá outras providências”.	14/12/2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 169, 16 DE DEZEMBRO DE 2021	Cria cargo efetivo e acresce vagas dos cargos efetivos que menciona e insere no Anexo I da Lei nº 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que "Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna-MG e estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro do Magistério e dá outras providências".	16/12/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 3023, 27 DE DEZEMBRO DE 1995	Dispõe sobre o Estatuto do Pessoal do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna- MG, estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro de Magistério e dá outras providências.	27/12/1995

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume