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Regularização / Intervenção Ambiental

PRESENCIAL

Regularização Ambiental de Empreendimentos

Serviço para regularização Ambiental de Empreendimentos passíveis de licenciamento, conforme Deliberação Normativa COPAM 213/2017 e Decreto nº 6.855/2019.  

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Regularização / Intervenção Ambiental

PRESENCIAL

Regularização ambiental e consulta do andamento dos processos

Serviço para regularização ambiental de empreendimentos passíveis de licenciamento, conforme Deliberação Normativa COPAM 213/2017 e Decreto Municipal n.º 6.855/2019 e consulta do andamento dos processos.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Procuradoria Administrativa e do Patrimônio

PRESENCIAL

Regularização de Jazigo

Trata-se de processo para a regularização da titularidade do jazigo nos termos do Decreto Municipal n.º 6.264/2016, que "Regulamenta o uso dos Cemitérios Municipais, a permissão, concessão e transferência de jazigos,...

PARA CIDADÃO

Contas e Consumo

PRESENCIAL

Religação a Pedido do Usuário

É o pedido feito pelo requerente para o restabelecimento do fornecimento de água em determinado local de seu interesse, que estiver  com os serviços interrompido, seja por solicitação ou não do mesmo.  

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Contas e Consumo

PRESENCIAL

Religação por falta de pagamento

Ocorrerá quando o fornecimento de água for suspenso por ausência de pagamento. Uma vez quitado o débito, deve o requerente apresentar em um dos pontos de atendimento do SAAE, os comprovantes de pagamento para o...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Trânsito

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Remoção de Veículos Abandonados

Serviço para solicitar adesivação para posterior remoção de veículos em estado de abandono na via pública. A solicitação também abrange veículos abandonados que estejam estacionados em locais proibidos ou que ofereça...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Concessões Públicas

PRESENCIAL

Renovação de Alvará (Motofrete/Motoboy)

Serviço para conferência dos autos e parecer para liberação da guia para pagamento de ISS e renovação do Alvará.  

PARA CIDADÃO

Concessões Públicas

PRESENCIAL

Renovação de Alvará (Táxi)

Serviço para conferência dos autos e emissão de parecer para liberação da guia para pagamento do ISS para renovação de Alvará.  

PARA CIDADÃO

Recursos Humanos

PRESENCIAL

Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)

    A Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) poderá ser requerida pelos ex-servidores: * Estáveis; * Não estáveis;   * Contratados;  * Comissionados e * Demais ex-segurados que contribuíram para o...

PARA SERVIDOR

CTC - Certidão de Tempo de Contribuição

PRESENCIAL

Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)

A Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) poderá ser requerida somente pelos ex-servidores. Ela permite aos mesmos, que recolheram para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), levar o período de contribuição...

PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR

Abono de Permanência

PRESENCIAL

Requerimento do Benefício de Abono de Permanência

O abono de permanência é o reembolso da contribuição previdenciária devida pelo servidor público em regime contratual estatutário que esteja em condição de aposentar-se, mas que optou por continuar em atividade. O abono...

PARA SERVIDOR

Recursos Humanos

PRESENCIAL

Requerimento do Benefício de Adicional em Atividade Insalubre

Avaliação do Setor de Segurança do Trabalho, para análise de enquadramento legal para o recebimento de adicional em atividade insalubre.

PARA SERVIDOR

Aposentadoria

TELEFONE

PRESENCIAL

Requerimento do Benefício de Aposentadoria

O benefício de aposentadoria será devido aos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Itaúna, SAAE ou Câmara, vinculados ao Instituto Municipal de Previdência (IMP), desde que implementados os requisitos legais...

PARA SERVIDOR

Auxílio-doença

PRESENCIAL

Requerimento do Benefício de Auxílio-Doença

O benefício de auxílio-doença será devido ao segurado ocupante de cargo efetivo na Prefeitura Municipal de Itaúna, SAAE ou Câmara Municipal, que ficar incapacitado para o trabalho por mais de quinze dias consecutivos,...

PARA SERVIDOR

Auxílio-reclusão

PRESENCIAL

Requerimento do Benefício de Auxílio-Reclusão

O auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão em flagrante, provisória ou preventiva, e em virtude de condenação por sentença definitiva que não lhe determine a perda do cargo, desde que...

PARA SERVIDOR

Pensão por Morte

TELEFONE

PRESENCIAL

Requerimento do Benefício de Pensão por Morte

O benefício de pensão por morte será devido aos dependentes do servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Itaúna, SAAE ou Câmara, vinculado ao Instituto Municipal de Previdência (IMP).

PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR

Trabalho e Renda

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Requerimento do Seguro Desemprego

Auxilia o cidadão no requerimento do Seguro Desemprego.

PARA CIDADÃO

Requerimentos

PRESENCIAL

Requerimentos Diversos

Qualquer pessoa poderá requerer ao Instituto Municipal de Previdência (IMP) informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo.

PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR

Atividades Esportivas, Saúde e Lazer

TELEFONE

PRESENCIAL

Ritmos e Dança

A Secretaria de Esportes e Lazer oferece aulas de Ritmo e Dança à população.

PARA CIDADÃO

Requerimentos

PRESENCIAL

Saldo de Proventos de Beneficiário Falecido

Em decorrência do falecimento de algum beneficiário, seus dependentes poderão solicitar o pagamento do resíduo de benefício mediante requerimento no Instituto Municipal de Previdência (IMP).

PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR

Obras Civis

TELEFONE

PRESENCIAL

Sarjeta - Implantação

Vistoria para construção de um canal situado nas bordas das pistas, junto ao meio-fio, destinado a coletar as águas superficiais da faixa pavimentada da via.

PARA CIDADÃO

Obras Civis

TELEFONE

PRESENCIAL

Sarjeta - Manutenção

Conjunto de ações necessárias para conservar ou recolocar em condições de utilização uma sarjeta (canal situado nas bordas das pistas de rolamento, junto ao meio-fio, destinado a coletar as águas superficiais da faixa...

PARA CIDADÃO

CAPS II

PRESENCIAL

Saúde Mental

Serviço de saúde mental de caráter aberto e comunitário, que conta com uma equipe multiprofissional e presta acolhimento em casos de crises e urgências, prioritariamente às pessoas com sofrimento ou transtorno mental...

PARA CIDADÃO

CAPS AD

PRESENCIAL

Saúde Mental

Serviço de saúde mental de caráter aberto e comunitário, que conta com uma equipe multiprofissional e presta acolhimento em casos de crises e urgências, prioritariamente às pessoas com sofrimento ou transtorno mental,...

PARA CIDADÃO

Centro de Convivência

PRESENCIAL

Saúde Mental

Centro de Convivência de Saúde Mental Dr. Peri Tupinambás   Dispositivo da saúde mental na Atenção Básica que oferece às pessoas com sofrimento mental ou em uso prejudicial de álcool e outras drogas, espaços de...

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