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Carta de Serviços
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Concessões Públicas
PRESENCIAL
Renovação de Alvará (Táxi)
Serviço para conferência dos autos e emissão de parecer para liberação da guia para pagamento do ISS para renovação de Alvará.  
PARA CIDADÃO

Recursos Humanos
PRESENCIAL
Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
    A Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) poderá ser requerida pelos ex-servidores: * Estáveis; * Não estáveis;   * Contratados;  * Comissionados e * Demais ex-segurados que contribuíram para o...
PARA SERVIDOR
CTC - Certidão de Tempo de Contribuição
PRESENCIAL
Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
A Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) poderá ser requerida somente pelos ex-servidores. Ela permite aos mesmos, que recolheram para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), levar o período de contribuição...
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Abono de Permanência
PRESENCIAL
Requerimento do Benefício de Abono de Permanência
O abono de permanência é o reembolso da contribuição previdenciária devida pelo servidor público em regime contratual estatutário que esteja em condição de aposentar-se, mas que optou por continuar em atividade. O abono...
PARA SERVIDOR
Recursos Humanos
PRESENCIAL
Requerimento do Benefício de Adicional em Atividade Insalubre
Avaliação do Setor de Segurança do Trabalho, para análise de enquadramento legal para o recebimento de adicional em atividade insalubre.
PARA SERVIDOR
Aposentadoria
TELEFONE
PRESENCIAL
Requerimento do Benefício de Aposentadoria
O benefício de aposentadoria será devido aos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Itaúna, SAAE ou Câmara, vinculados ao Instituto Municipal de Previdência (IMP), desde que implementados os requisitos legais...
PARA SERVIDOR
Auxílio-doença
PRESENCIAL
Requerimento do Benefício de Auxílio-Doença
O benefício de auxílio-doença será devido ao segurado ocupante de cargo efetivo na Prefeitura Municipal de Itaúna, SAAE ou Câmara Municipal, que ficar incapacitado para o trabalho por mais de quinze dias consecutivos,...
PARA SERVIDOR
Auxílio-reclusão
PRESENCIAL
Requerimento do Benefício de Auxílio-Reclusão
O auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão em flagrante, provisória ou preventiva, e em virtude de condenação por sentença definitiva que não lhe determine a perda do cargo, desde que...
PARA SERVIDOR
Pensão por Morte
TELEFONE
PRESENCIAL
Requerimento do Benefício de Pensão por Morte
O benefício de pensão por morte será devido aos dependentes do servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Itaúna, SAAE ou Câmara, vinculado ao Instituto Municipal de Previdência (IMP).
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Trabalho e Renda
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Requerimento do Seguro Desemprego
Auxilia o cidadão no requerimento do Seguro Desemprego.
PARA CIDADÃO

Requerimentos
PRESENCIAL
Requerimentos Diversos
Qualquer pessoa poderá requerer ao Instituto Municipal de Previdência (IMP) informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo.
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Requerimentos
PRESENCIAL
Saldo de Proventos de Beneficiário Falecido
Em decorrência do falecimento de algum beneficiário, seus dependentes poderão solicitar o pagamento do resíduo de benefício mediante requerimento no Instituto Municipal de Previdência (IMP).
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Obras Civis
TELEFONE
PRESENCIAL
Sarjeta - Implantação
Vistoria para construção de um canal situado nas bordas das pistas, junto ao meio-fio, destinado a coletar as águas superficiais da faixa pavimentada da via.
PARA CIDADÃO

Obras Civis
TELEFONE
PRESENCIAL
Sarjeta - Manutenção
Conjunto de ações necessárias para conservar ou recolocar em condições de utilização uma sarjeta (canal situado nas bordas das pistas de rolamento, junto ao meio-fio, destinado a coletar as águas superficiais da faixa...
PARA CIDADÃO

CAPS II
PRESENCIAL
Saúde Mental
Serviço de saúde mental de caráter aberto e comunitário, que conta com uma equipe multiprofissional e presta acolhimento em casos de crises e urgências, prioritariamente às pessoas com sofrimento ou transtorno mental...
PARA CIDADÃO

CAPS AD
PRESENCIAL
Saúde Mental
Serviço de saúde mental de caráter aberto e comunitário, que conta com uma equipe multiprofissional e presta acolhimento em casos de crises e urgências, prioritariamente às pessoas com sofrimento ou transtorno mental,...
PARA CIDADÃO

Centro de Convivência
PRESENCIAL
Saúde Mental
Centro de Convivência de Saúde Mental Dr. Peri Tupinambás   Dispositivo da saúde mental na Atenção Básica que oferece às pessoas com sofrimento mental ou em uso prejudicial de álcool e outras drogas, espaços de...
PARA CIDADÃO

Trânsito
PRESENCIAL
Segunda Via ou Guia para Pagamento Notificação de Autuação de Infração - NAI
Serviço para solicitar impressão da Segunda Via da Notificação de Autuação de Infração (NAI) ou emissão da guia com código de barras para pagamento.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Cemitério
PRESENCIAL
Sepultamento
O requerente deverá comparecer ao escritório da funerária, situado no Velório Central, para os procedimentos iniciais (funcionamento: 24 horas). Com respaldo no Decreto Municipal n.º 6.264/2016, que "Regulamenta o uso...
PARA CIDADÃO

Lei de Acesso à Informação
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Serviço de Informações ao Cidadão
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos dirigidos ao Poder Executivo Municipal. Possui como objetivo organizar e facilitar os procedimentos de acesso à informação...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Abrigos
TELEFONE
PRESENCIAL
Serviços de Acolhimento Institucional
Serviço ofertado por entidades socioassistenciais que mantêm parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para acolhimento institucional para crianças e adolescentes; idosos, pessoas em situação de...
PARA CIDADÃO

Apoio Rural
ONLINE
PRESENCIAL
SIM (Serviço de Inspeção Municipal)
O SIM (Serviço de Inspeção Municipal), realiza inspeção industrial e sanitárias em estabelecimentos que produzem produtos de origem animal comestível e não comestível. A documentação para regulamentação ou...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Aposentadoria
TELEFONE
PRESENCIAL
Simulação de Aposentadoria
A simulação de aposentadoria será feita com base nos dados apresentados pelo servidor efetivo vinculado ao Instituto Municipal de Previdência (IMP) e apresentará uma previsão de data para a concessão do benefício. Para...
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Recursos Humanos
PRESENCIAL
Solicitação de Cartão MG Card
O Cartão MG Card é fornecido ao servidor mediante requerimento, e permite a realização de compras de produtos do seu dia a dia em amplas redes de estabelecimentos.  
PARA SERVIDOR
Projetos
PRESENCIAL
Solicitação de Diretrizes Urbanísticas
Solicitação de Diretrizes Urbanísticas para proposta de parcelamento de área urbana.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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