Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna,...

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Atualizado em: 05/01/2026 às 14h43

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LEI COMPLEMENTAR Nº 228, 13 DE MARÇO DE 2025

Assunto(s): Estrutura Organizacional

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Em vigor

13/03/2025

Em vigor

Alterada

23/12/2025

Alterada pelo(a) Lei Complementar 238

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 168, 16 DE DEZEMBRO DE 2021	Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna, altera Anexos de Quadro de Cargos de provimento em comissão e dá outras providências.	16/12/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 159, 01 DE JULHO DE 2020	Altera dispositivos da Lei Complementar nº 124, de 6 de outubro de 2017, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaúna – IMP”, e dá outras providências.	01/07/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 2758, 15 DE JULHO DE 1993	Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Itaúna e dá outras providências. (Alterada pels Leis nºs: 2.854/94, 2.985/95, LC. 23/02, LC. 29/03 e LC. 53/09. (Art. 46 regulamentado pelo Decreto nº 4.229/00)	15/07/1993
LEI ORDINÁRIA Nº 903, 01 DE AGOSTO DE 1968	Reorganiza a Prefeitura.	01/08/1968

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