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O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um relatório das atividades exercidas e da exposição do servidor no trabalho ao longo da carreira profissional, e pode ser emitido para servidores e ex-servidores da...

Trata-se de proposta de permuta de área particular por área pública, de modo que haja interesse público na troca e equivalência de valor entre as áreas permutadas. É necessário lei municipal para autorizar esse...

Serviço para solicitar pinturas de garagens, vagas de estacionamentos, faixas de pedestres e para realizar instalação de placas de regulamentação, advertência e outros.

O Procon Municipal de Itaúna é um órgão público municipal que protege e defende os direitos dos consumidores da cidade de Itaúna/MG e região. Todas as pessoas que forem lesadas ao comprar um produto ou contratar um...

Auxilia e executa os atos determinados pelo Procurador-Geral. Atendimento ao público com demandas processuais, tanto administrativas quanto judiciais. Elaboração de pareceres jurídicos quando demandados por...

Atendimento aos contribuintes/executados: prestar informações a respeito do andamento das execuções fiscais, de honorários advocatícios sucumbenciais e autorizar ou não a efetivação de acordos de parcelamento de débitos...

 A Procuradoria Judicial realiza o acompanhamento jurídico dos processos nos quais o Município seja parte, dentre outras atividades, conforme especificado no artigo 8º, da Lei Complementar nº 39/2006. Ela possui...

O Programa de Educação Previdenciária é destinado a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Itaúna, SAAE e Câmara Municipal. Consiste na apresentação da:            * História da previdência e do Instituto...

Programa destinado a servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Itaúna, SAAE, IMP e Câmara Municipal de Itaúna que planejam aposentar nos próximos cinco anos. É realizado através de oficinas, palestras e cursos,...

O município de Itaúna integra a Política Nacional de Turismo, estabelecida pela lei 11.771/2008, que tem dentre os seus princípios a regionalização do turismo. O trabalho regionalizado permite, ganhos não só para o...

A Prefeitura de Itaúna, através da Secretaria Municipal de Cultura, oferta oficinas profissionalizantes, para os munícipes, com idade miníma de 04 anos, ministrando as oficinas no Centro de Atenção Integral à Criança –...

A Prefeitura de Itaúna, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMCUT), disponibiliza o Projeto NAC Curumim para atendimento em contra turno escolar para meninos e meninas com idade de 06 a 15 anos. É...

A prova de vida anual é realizada no mês de aniversário do segurado e visa a segurança na manutenção dos benefícios concedidos e atualização da base cadastral.

Serviço para solicitar autorização municipal para publicidade, anúncio e propaganda, incluídos a afixação, distribuição e pintura.  

O serviço de Ouvidoria é disponível a todos os usuários para fins de registro de reclamações, sugestões, pedidos de informações e/ou elogios, seja dos serviços prestados pelo SAAE , ou então, para seus servidores. O...

Serviço para apresentação de Recurso, acerca multa decorrente de Infração de Trânsito, sendo o mesmo cadastrado junto a Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI), através de processo, gerando para tanto...

Os segurados do Instituto Municipal de Previdência (IMP) e seus dependentes, poderão interpor recurso destinado à Junta de Recursos, que caberá: Julgar, em primeira instância, recursos dos servidores municipais que...

Poderão os segurados e dependentes que se sentirem lesados com a decisão da Junta de Recursos, interpor recurso ao Conselho Administrativo, ficando a decisão em suspenso até decisão final por parte deste órgão, sendo...

Serviço para lançamento de Recurso CETRAN no sistema.  

Serviço que atua na regulação de consultas especializadas e procedimentos cirúrgicos, ambulatoriais de média e alta complexidade, junto a serviços credenciados; executa o efetivo controle dos procedimentos pactuados,...

O serviço consiste no encaminhamento e agendamento de consultas e procedimentos, e suporte logístico a pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

Serviço para regularização Ambiental de Empreendimentos passíveis de licenciamento, conforme Deliberação Normativa COPAM 213/2017 e Decreto nº 6.855/2019.  

Serviço para regularização ambiental de empreendimentos passíveis de licenciamento, conforme Deliberação Normativa COPAM 213/2017 e Decreto Municipal n.º 6.855/2019 e consulta do andamento dos processos.

Trata-se de processo para a regularização da titularidade do jazigo nos termos do Decreto Municipal n.º 6.264/2016, que "Regulamenta o uso dos Cemitérios Municipais, a permissão, concessão e transferência de jazigos,...

É o pedido feito pelo requerente para o restabelecimento do fornecimento de água em determinado local de seu interesse, que estiver  com os serviços interrompido, seja por solicitação ou não do mesmo.