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Obras Civis

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PRESENCIAL

Passeios de Espaços Públicos - Manutenção

Execução de serviços e obras de requalificação dos passeios públicos, visando garantir o trânsito de pedestres com segurança e acessibilidade.

PARA CIDADÃO

Topografia

PRESENCIAL

Pedido de Informações Básicas

Solicitação de documento que consolida as informações urbanísticas de um lote aprovado, como o zoneamento, classificação viária, condicionantes ambientais, características geométricas, entre outras, com a finalidade de...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Recursos Humanos

PRESENCIAL

Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um relatório das atividades exercidas e da exposição do servidor no trabalho ao longo da carreira profissional, e pode ser emitido para servidores e ex-servidores da...

PARA SERVIDOR

Procuradoria Administrativa e do Patrimônio

PRESENCIAL

Permuta

Trata-se de proposta de permuta de área particular por área pública, de modo que haja interesse público na troca e equivalência de valor entre as áreas permutadas. É necessário lei municipal para autorizar esse...

PARA CIDADÃO

Planejamento Viário

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PRESENCIAL

Pintura Viária e Implantação de Placas de Trânsito

Serviço para solicitar pinturas de garagens, vagas de estacionamentos, faixas de pedestres e para realizar instalação de placas de regulamentação, advertência e outros.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Posto de Atendimento ao Migrante

PRESENCIAL

Posto de Atendimento ao Migrante

Atendimento a pessoas em situação de rua para o acompanhamento através do programa de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI). Serviço de abordagem social e fornecimento de passagens de...

PARA CIDADÃO

PROCON

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PROCON - Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores

O Procon Municipal de Itaúna é um órgão público municipal que protege e defende os direitos dos consumidores da cidade de Itaúna/MG e região. Todas as pessoas que forem lesadas ao comprar um produto ou contratar um...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Procuradoria Adjunta

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Procuradoria Adjunta

Auxilia e executa os atos determinados pelo Procurador-Geral. Atendimento ao público com demandas processuais, tanto administrativas quanto judiciais. Elaboração de pareceres jurídicos quando demandados por...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Procuradoria Judicial e Fiscal

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Procuradoria Fiscal

Atendimento aos contribuintes/executados: prestar informações a respeito do andamento das execuções fiscais, de honorários advocatícios sucumbenciais e autorizar ou não a efetivação de acordos de parcelamento de débitos...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Procuradoria Judicial e Fiscal

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Procuradoria Judicial

 A Procuradoria Judicial realiza o acompanhamento jurídico dos processos nos quais o Município seja parte, dentre outras atividades, conforme especificado no artigo 8º, da Lei Complementar nº 39/2006. Ela possui...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Programa Bolsa Família

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Programa Bolsa Família

Programa social de transferência de renda destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.

PARA CIDADÃO

PEP - Programa de Educação Previdenciária

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PRESENCIAL

Programa de Educação Previdenciária (PEP)

O Programa de Educação Previdenciária é destinado a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Itaúna, SAAE e Câmara Municipal. Consiste na apresentação da:            * História da previdência e do Instituto...

PARA SERVIDOR

PPA - Programa de Preparação de Aposentadoria

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Programa de Preparação de Aposentadoria

Programa destinado a servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Itaúna, SAAE, IMP e Câmara Municipal de Itaúna que planejam aposentar nos próximos cinco anos. É realizado através de oficinas, palestras e cursos,...

PARA SERVIDOR

Turismo

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Programa de Regionalização do Turismo

O município de Itaúna integra a Política Nacional de Turismo, estabelecida pela lei 11.771/2008, que tem dentre os seus princípios a regionalização do turismo. O trabalho regionalizado permite, ganhos não só para o...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Projeto NAC Curumim

PRESENCIAL

Projeto NAC Curumim

A Prefeitura de Itaúna, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMCUT), disponibiliza o Projeto NAC Curumim para atendimento em contra turno escolar para meninos e meninas com idade de 06 a 15 anos. É...

PARA CIDADÃO

Prova de Vida

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PRESENCIAL

Prova de Vida Anual

A prova de vida anual é realizada no mês de aniversário do segurado e visa a segurança na manutenção dos benefícios concedidos e atualização da base cadastral.

PARA SERVIDOR

Fiscalização

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Publicidade e Propaganda

Serviço para solicitar autorização municipal para publicidade, anúncio e propaganda, incluídos a afixação, distribuição e pintura.  

PARA CIDADÃO

Ouvidoria

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PRESENCIAL

Reclamações/sugestões e elogios

O serviço de Ouvidoria é disponível a todos os usuários para fins de registro de reclamações, sugestões, pedidos de informações e/ou elogios, seja dos serviços prestados pelo SAAE , ou então, para seus servidores. O...

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PARA EMPRESA

Trânsito

PRESENCIAL

Recurso - JARI

Serviço para apresentação de Recurso, acerca multa decorrente de Infração de Trânsito, sendo o mesmo cadastrado junto a Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI), através de processo, gerando para tanto...

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PARA EMPRESA

Recursos de Processos / Folha de Pagamento

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Recurso destinado à Junta de Recursos do IMP

Os segurados do Instituto Municipal de Previdência (IMP) e seus dependentes, poderão interpor recurso destinado à Junta de Recursos, que caberá: Julgar, em primeira instância, recursos dos servidores municipais que...

PARA SERVIDOR

Recursos de Processos / Folha de Pagamento

PRESENCIAL

Recurso Destinado ao Conselho Administrativo do IMP

Poderão os segurados e dependentes que se sentirem lesados com a decisão da Junta de Recursos, interpor recurso ao Conselho Administrativo, ficando a decisão em suspenso até decisão final por parte deste órgão, sendo...

PARA SERVIDOR

Trânsito

PRESENCIAL

Recurso Segunda Instância - CETRAN

Serviço para lançamento de Recurso CETRAN no sistema.  

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PARA EMPRESA

Regulação

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Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria

Serviço que atua na regulação de consultas especializadas e procedimentos cirúrgicos, ambulatoriais de média e alta complexidade, junto a serviços credenciados; executa o efetivo controle dos procedimentos pactuados,...

PARA CIDADÃO

TFD

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Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria

O serviço consiste no encaminhamento e agendamento de consultas e procedimentos, e suporte logístico a pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

PARA CIDADÃO

Regularização / Intervenção Ambiental

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Regularização Ambiental de Empreendimentos

Serviço para regularização Ambiental de Empreendimentos passíveis de licenciamento, conforme Deliberação Normativa COPAM 213/2017 e Decreto nº 6.855/2019.  

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