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Carta de Serviços
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Recursos de Processos / Folha de Pagamento
PRESENCIAL
Recurso Destinado ao Conselho Administrativo do IMP
Poderão os segurados e dependentes que se sentirem lesados com a decisão da Junta de Recursos, interpor recurso ao Conselho Administrativo, ficando a decisão em suspenso até decisão final por parte deste órgão, sendo...
PARA SERVIDOR
Trânsito
PRESENCIAL
Recurso Segunda Instância - CETRAN
Serviço para lançamento de Recurso CETRAN no sistema.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Regulação
TELEFONE
PRESENCIAL
Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria
Serviço que atua na regulação de consultas especializadas e procedimentos cirúrgicos, ambulatoriais de média e alta complexidade, junto a serviços credenciados; executa o efetivo controle dos procedimentos pactuados,...
PARA CIDADÃO

TFD
PRESENCIAL
Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria
O serviço consiste no encaminhamento e agendamento de consultas e procedimentos, e suporte logístico a pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
PARA CIDADÃO

Regularização / Intervenção Ambiental
PRESENCIAL
Regularização Ambiental de Empreendimentos
Serviço para regularização Ambiental de Empreendimentos passíveis de licenciamento, conforme Deliberação Normativa COPAM 213/2017 e Decreto nº 6.855/2019.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Regularização / Intervenção Ambiental
PRESENCIAL
Regularização ambiental e consulta do andamento dos processos
Serviço para regularização ambiental de empreendimentos passíveis de licenciamento, conforme Deliberação Normativa COPAM 213/2017 e Decreto Municipal n.º 6.855/2019 e consulta do andamento dos processos.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Procuradoria Administrativa e do Patrimônio
PRESENCIAL
Regularização de Jazigo
Trata-se de processo para a regularização da titularidade do jazigo nos termos do Decreto Municipal n.º 6.264/2016, que "Regulamenta o uso dos Cemitérios Municipais, a permissão, concessão e transferência de jazigos,...
PARA CIDADÃO

Contas e Consumo
PRESENCIAL
Religação a Pedido do Usuário
É o pedido feito pelo requerente para o restabelecimento do fornecimento de água em determinado local de seu interesse, que estiver  com os serviços interrompido, seja por solicitação ou não do mesmo.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Contas e Consumo
PRESENCIAL
Religação por falta de pagamento
Ocorrerá quando o fornecimento de água for suspenso por ausência de pagamento. Uma vez quitado o débito, deve o requerente apresentar em um dos pontos de atendimento do SAAE, os comprovantes de pagamento para o...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Trânsito
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Remoção de Veículos Abandonados
Serviço para solicitar adesivação para posterior remoção de veículos em estado de abandono na via pública. A solicitação também abrange veículos abandonados que estejam estacionados em locais proibidos ou que ofereça...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Concessões Públicas
PRESENCIAL
Renovação de Alvará (Motofrete/Motoboy)
Serviço para conferência dos autos e parecer para liberação da guia para pagamento de ISS e renovação do Alvará.  
PARA CIDADÃO

Concessões Públicas
PRESENCIAL
Renovação de Alvará (Táxi)
Serviço para conferência dos autos e emissão de parecer para liberação da guia para pagamento do ISS para renovação de Alvará.  
PARA CIDADÃO

Recursos Humanos
PRESENCIAL
Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
    A Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) poderá ser requerida pelos ex-servidores: * Estáveis; * Não estáveis;   * Contratados;  * Comissionados e * Demais ex-segurados que contribuíram para o...
PARA SERVIDOR
CTC - Certidão de Tempo de Contribuição
PRESENCIAL
Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
A Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) poderá ser requerida somente pelos ex-servidores. Ela permite aos mesmos, que recolheram para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), levar o período de contribuição...
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Abono de Permanência
PRESENCIAL
Requerimento do Benefício de Abono de Permanência
O abono de permanência é o reembolso da contribuição previdenciária devida pelo servidor público em regime contratual estatutário que esteja em condição de aposentar-se, mas que optou por continuar em atividade. O abono...
PARA SERVIDOR
Recursos Humanos
PRESENCIAL
Requerimento do Benefício de Adicional em Atividade Insalubre
Avaliação do Setor de Segurança do Trabalho, para análise de enquadramento legal para o recebimento de adicional em atividade insalubre.
PARA SERVIDOR
Aposentadoria
TELEFONE
PRESENCIAL
Requerimento do Benefício de Aposentadoria
O benefício de aposentadoria será devido aos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Itaúna, SAAE ou Câmara, vinculados ao Instituto Municipal de Previdência (IMP), desde que implementados os requisitos legais...
PARA SERVIDOR
Auxílio-doença
PRESENCIAL
Requerimento do Benefício de Auxílio-Doença
O benefício de auxílio-doença será devido ao segurado ocupante de cargo efetivo na Prefeitura Municipal de Itaúna, SAAE ou Câmara Municipal, que ficar incapacitado para o trabalho por mais de quinze dias consecutivos,...
PARA SERVIDOR
Auxílio-reclusão
PRESENCIAL
Requerimento do Benefício de Auxílio-Reclusão
O auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão em flagrante, provisória ou preventiva, e em virtude de condenação por sentença definitiva que não lhe determine a perda do cargo, desde que...
PARA SERVIDOR
Pensão por Morte
TELEFONE
PRESENCIAL
Requerimento do Benefício de Pensão por Morte
O benefício de pensão por morte será devido aos dependentes do servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Itaúna, SAAE ou Câmara, vinculado ao Instituto Municipal de Previdência (IMP).
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Trabalho e Renda
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Requerimento do Seguro Desemprego
Auxilia o cidadão no requerimento do Seguro Desemprego.
PARA CIDADÃO

Requerimentos
PRESENCIAL
Requerimentos Diversos
Qualquer pessoa poderá requerer ao Instituto Municipal de Previdência (IMP) informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo.
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Atividades Esportivas, Saúde e Lazer
TELEFONE
PRESENCIAL
Ritmos e Dança
A Secretaria de Esportes e Lazer oferece aulas de Ritmo e Dança à população.
PARA CIDADÃO

Requerimentos
PRESENCIAL
Saldo de Proventos de Beneficiário Falecido
Em decorrência do falecimento de algum beneficiário, seus dependentes poderão solicitar o pagamento do resíduo de benefício mediante requerimento no Instituto Municipal de Previdência (IMP).
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Obras Civis
TELEFONE
PRESENCIAL
Sarjeta - Implantação
Vistoria para construção de um canal situado nas bordas das pistas, junto ao meio-fio, destinado a coletar as águas superficiais da faixa pavimentada da via.
PARA CIDADÃO

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