Ir para o conteúdo

Prefeitura de Itaúna - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Itaúna - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social TikTok
Rede Social Youtube
Carta de Serviços
Atualizado em: 09/07/2025 às 08h28
BUSCA DETALHADA
210 serviços encontrados
Avaliar Serviços
Baixar Carta de Serviços
Trânsito
PRESENCIAL
Recurso - JARI
Serviço para apresentação de Recurso, acerca multa decorrente de Infração de Trânsito, sendo o mesmo cadastrado junto a Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI), através de processo, gerando para tanto...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Trânsito
PRESENCIAL
Recurso Segunda Instância - CETRAN
Serviço para lançamento de Recurso CETRAN no sistema.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Regulação
TELEFONE
PRESENCIAL
Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria
Serviço que atua na regulação de consultas especializadas e procedimentos cirúrgicos, ambulatoriais de média e alta complexidade, junto a serviços credenciados; executa o efetivo controle dos procedimentos pactuados,...
PARA CIDADÃO

TFD
PRESENCIAL
Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria
O serviço consiste no encaminhamento e agendamento de consultas e procedimentos, e suporte logístico a pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
PARA CIDADÃO

Regularização / Intervenção Ambiental
PRESENCIAL
Regularização Ambiental de Empreendimentos
Serviço para regularização Ambiental de Empreendimentos passíveis de licenciamento, conforme Deliberação Normativa COPAM 213/2017 e Decreto nº 6.855/2019.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Regularização / Intervenção Ambiental
PRESENCIAL
Regularização ambiental e consulta do andamento dos processos
Serviço para regularização ambiental de empreendimentos passíveis de licenciamento, conforme Deliberação Normativa COPAM 213/2017 e Decreto Municipal n.º 6.855/2019 e consulta do andamento dos processos.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Procuradoria Administrativa e do Patrimônio
PRESENCIAL
Regularização de Jazigo
Trata-se de processo para a regularização da titularidade do jazigo nos termos do Decreto Municipal n.º 6.264/2016, que "Regulamenta o uso dos Cemitérios Municipais, a permissão, concessão e transferência de jazigos,...
PARA CIDADÃO

Contas e Consumo
PRESENCIAL
Religação a Pedido do Usuário
Religação solicitada quando interrupção do fornecimento de água for a pedido do proprietário.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Contas e Consumo
PRESENCIAL
Religação por falta de pagamento
Religação solicitada quando a interrupção do fornecimento de água for pelo não pagamento das faturas mensalmente emitidas.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Trânsito
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Remoção de Veículos Abandonados
Serviço para solicitar adesivação para posterior remoção de veículos em estado de abandono na via pública. A solicitação também abrange veículos abandonados que estejam estacionados em locais proibidos ou que ofereça...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Concessões Públicas
PRESENCIAL
Renovação de Alvará (Motofrete/Motoboy)
Serviço para conferência dos autos e parecer para liberação da guia para pagamento de ISS e renovação do Alvará.  
PARA CIDADÃO

Concessões Públicas
PRESENCIAL
Renovação de Alvará (Táxi)
Serviço para conferência dos autos e emissão de parecer para liberação da guia para pagamento do ISS para renovação de Alvará.  
PARA CIDADÃO

CTC - Certidão de Tempo de Contribuição
PRESENCIAL
Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
A Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) poderá ser requerida somente pelos ex-servidores. Ela permite aos mesmos, que recolheram para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), levar o período de contribuição...
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Pensão por Morte
TELEFONE
PRESENCIAL
Requerimento do Benefício de Pensão por Morte
O benefício de pensão por morte será devido aos dependentes do servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Itaúna, SAAE ou Câmara, vinculado ao Instituto Municipal de Previdência (IMP).
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Trabalho e Renda
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Requerimento do Seguro Desemprego
Auxilia o cidadão no requerimento do Seguro Desemprego.
PARA CIDADÃO

Requerimentos
PRESENCIAL
Requerimentos Diversos
Qualquer pessoa poderá requerer ao Instituto Municipal de Previdência (IMP) informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo.
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Atividades Esportivas, Saúde e Lazer
TELEFONE
PRESENCIAL
Ritmos e Dança
A Secretaria de Esportes e Lazer oferece aulas de Ritmo e Dança à população.
PARA CIDADÃO

Assessoramento
PRESENCIAL
Sala de apoio aos Conselhos Sociais
A Sala de Apoio aos Conselhos Sociais oferece apoio administrativo aos diversos Conselhos Municipais Sociais vinculados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, dentre eles o Conselho Municipal dos Direitos da...
PARA CIDADÃO

Requerimentos
PRESENCIAL
Saldo de Proventos de Beneficiário Falecido
Em decorrência do falecimento de algum beneficiário, seus dependentes poderão solicitar o pagamento do resíduo de benefício mediante requerimento no Instituto Municipal de Previdência (IMP).
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Obras Civis
TELEFONE
PRESENCIAL
Sarjeta - Implantação
Vistoria para construção de um canal situado nas bordas das pistas, junto ao meio-fio, destinado a coletar as águas superficiais da faixa pavimentada da via.
PARA CIDADÃO

Obras Civis
TELEFONE
PRESENCIAL
Sarjeta - Manutenção
Conjunto de ações necessárias para conservar ou recolocar em condições de utilização uma sarjeta (canal situado nas bordas das pistas de rolamento, junto ao meio-fio, destinado a coletar as águas superficiais da faixa...
PARA CIDADÃO

CAPS II
PRESENCIAL
Saúde Mental
Serviço de saúde mental de caráter aberto e comunitário, que conta com uma equipe multiprofissional e presta acolhimento em casos de crises e urgências, prioritariamente às pessoas com sofrimento ou transtorno mental...
PARA CIDADÃO

CAPS AD
PRESENCIAL
Saúde Mental
Serviço de saúde mental de caráter aberto e comunitário, que conta com uma equipe multiprofissional e presta acolhimento em casos de crises e urgências, prioritariamente às pessoas com sofrimento ou transtorno mental,...
PARA CIDADÃO

Centro de Convivência
PRESENCIAL
Saúde Mental
Centro de Convivência de Saúde Mental Dr. Peri Tupinambás   Dispositivo da saúde mental na Atenção Básica que oferece às pessoas com sofrimento mental ou em uso prejudicial de álcool e outras drogas, espaços de...
PARA CIDADÃO

Trânsito
PRESENCIAL
Segunda Via ou Guia para Pagamento Notificação de Autuação de Infração - NAI
Serviço para solicitar impressão da Segunda Via da Notificação de Autuação de Infração (NAI) ou emissão da guia com código de barras para pagamento.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia