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Carta de Serviços
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Turismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Programa de Regionalização do Turismo
O município de Itaúna integra a Política Nacional de Turismo, estabelecida pela lei 11.771/2008, que tem dentre os seus princípios a regionalização do turismo. O trabalho regionalizado permite, ganhos não só para o...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Projeto Escola Aberta
PRESENCIAL
Projeto Escola Aberta
A Prefeitura de Itaúna, através da Secretaria Municipal de Cultura, oferta oficinas profissionalizantes, para os munícipes, com idade miníma de 04 anos, ministrando as oficinas no Centro de Atenção Integral à Criança –...
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Projeto NAC Curumim
PRESENCIAL
Projeto NAC Curumim
A Prefeitura de Itaúna, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMCUT), disponibiliza o Projeto NAC Curumim para atendimento em contra turno escolar para meninos e meninas com idade de 06 a 15 anos. É...
PARA CIDADÃO

Fiscalização
ONLINE
PRESENCIAL
Publicidade e Propaganda
Serviço para solicitar autorização municipal para publicidade, anúncio e propaganda, incluídos a afixação, distribuição e pintura.  
PARA CIDADÃO

Ouvidoria
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Reclamações/sugestões e elogios
O serviço de Ouvidoria é disponível a todos os usuários para fins de registro de reclamações, sugestões, pedidos de informações e/ou elogios, seja dos serviços prestados pelo SAAE , ou então, para seus servidores. O...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Trânsito
PRESENCIAL
Recurso - JARI
Serviço para apresentação de Recurso, acerca multa decorrente de Infração de Trânsito, sendo o mesmo cadastrado junto a Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI), através de processo, gerando para tanto...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Trânsito
PRESENCIAL
Recurso Segunda Instância - CETRAN
Serviço para lançamento de Recurso CETRAN no sistema.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Regulação
TELEFONE
PRESENCIAL
Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria
Serviço que atua na regulação de consultas especializadas e procedimentos cirúrgicos, ambulatoriais de média e alta complexidade, junto a serviços credenciados; executa o efetivo controle dos procedimentos pactuados,...
PARA CIDADÃO

TFD
PRESENCIAL
Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria
O serviço consiste no encaminhamento e agendamento de consultas e procedimentos, e suporte logístico a pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
PARA CIDADÃO

Regularização / Intervenção Ambiental
PRESENCIAL
Regularização Ambiental de Empreendimentos
Serviço para regularização Ambiental de Empreendimentos passíveis de licenciamento, conforme Deliberação Normativa COPAM 213/2017 e Decreto nº 6.855/2019.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Regularização / Intervenção Ambiental
PRESENCIAL
Regularização ambiental e consulta do andamento dos processos
Serviço para regularização ambiental de empreendimentos passíveis de licenciamento, conforme Deliberação Normativa COPAM 213/2017 e Decreto Municipal n.º 6.855/2019 e consulta do andamento dos processos.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Procuradoria Administrativa e do Patrimônio
PRESENCIAL
Regularização de Jazigo
Trata-se de processo para a regularização da titularidade do jazigo nos termos do Decreto Municipal n.º 6.264/2016, que "Regulamenta o uso dos Cemitérios Municipais, a permissão, concessão e transferência de jazigos,...
PARA CIDADÃO

Contas e Consumo
PRESENCIAL
Religação a Pedido do Usuário
É o pedido feito pelo requerente para o restabelecimento do fornecimento de água em determinado local de seu interesse, que estiver  com os serviços interrompido, seja por solicitação ou não do mesmo.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Contas e Consumo
PRESENCIAL
Religação por falta de pagamento
Ocorrerá quando o fornecimento de água for suspenso por ausência de pagamento. Uma vez quitado o débito, deve o requerente apresentar em um dos pontos de atendimento do SAAE, os comprovantes de pagamento para o...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Trânsito
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Remoção de Veículos Abandonados
Serviço para solicitar adesivação para posterior remoção de veículos em estado de abandono na via pública. A solicitação também abrange veículos abandonados que estejam estacionados em locais proibidos ou que ofereça...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Concessões Públicas
PRESENCIAL
Renovação de Alvará (Motofrete/Motoboy)
Serviço para conferência dos autos e parecer para liberação da guia para pagamento de ISS e renovação do Alvará.  
PARA CIDADÃO

Concessões Públicas
PRESENCIAL
Renovação de Alvará (Táxi)
Serviço para conferência dos autos e emissão de parecer para liberação da guia para pagamento do ISS para renovação de Alvará.  
PARA CIDADÃO

CTC - Certidão de Tempo de Contribuição
PRESENCIAL
Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
A Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) poderá ser requerida somente pelos ex-servidores. Ela permite aos mesmos, que recolheram para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), levar o período de contribuição...
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Pensão por Morte
TELEFONE
PRESENCIAL
Requerimento do Benefício de Pensão por Morte
O benefício de pensão por morte será devido aos dependentes do servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Itaúna, SAAE ou Câmara, vinculado ao Instituto Municipal de Previdência (IMP).
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Trabalho e Renda
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Requerimento do Seguro Desemprego
Auxilia o cidadão no requerimento do Seguro Desemprego.
PARA CIDADÃO

Requerimentos
PRESENCIAL
Requerimentos Diversos
Qualquer pessoa poderá requerer ao Instituto Municipal de Previdência (IMP) informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo.
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Atividades Esportivas, Saúde e Lazer
TELEFONE
PRESENCIAL
Ritmos e Dança
A Secretaria de Esportes e Lazer oferece aulas de Ritmo e Dança à população.
PARA CIDADÃO

Requerimentos
PRESENCIAL
Saldo de Proventos de Beneficiário Falecido
Em decorrência do falecimento de algum beneficiário, seus dependentes poderão solicitar o pagamento do resíduo de benefício mediante requerimento no Instituto Municipal de Previdência (IMP).
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Obras Civis
TELEFONE
PRESENCIAL
Sarjeta - Implantação
Vistoria para construção de um canal situado nas bordas das pistas, junto ao meio-fio, destinado a coletar as águas superficiais da faixa pavimentada da via.
PARA CIDADÃO

Obras Civis
TELEFONE
PRESENCIAL
Sarjeta - Manutenção
Conjunto de ações necessárias para conservar ou recolocar em condições de utilização uma sarjeta (canal situado nas bordas das pistas de rolamento, junto ao meio-fio, destinado a coletar as águas superficiais da faixa...
PARA CIDADÃO

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