O Prefeito Municipal de Itaúna, usando de suas atribuições legais, resolve transferir a senhora Conceição Gonçalves da Silva, professora de "Retiro dos Pintos" para "Samambaia", no distrito de Itatiaiuçu, e o senhor José Francisco Lopes para a escola de "Retiro dos Pintos", também no mesmo distrito.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 15 de setembro de 1957.
a) Dr. Antonio Augusto de Lima Coutinho - Prefeito
a) Antonio Orlando Botelho Nogueira - Secretário
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 9440, 01 DE OUTUBRO DE 2026 | Altera a designação dos membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED, e dá outras providências. | 01/10/2026 |
| PORTARIA Nº 6252, 03 DE SETEMBRO DE 2026 | Altera a composição do Conselho Municipal de Cultura de Itaúna- COMUCI, biênio 2025/2027, e dá outras providências. | 03/09/2026 |
| PORTARIA Nº 6245, 04 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua – Pop Rua e dá outras providências. | 04/08/2026 |
| DECRETO Nº 9357, 29 DE JULHO DE 2026 | Designa membros para comporem o Conselho da Cidade de Itaúna – CONCIDADE, e dá outras providências. | 29/07/2026 |
| DECRETO Nº 9321, 01 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a composição da Junta de Recursos Fiscais e dá outras providências. | 01/07/2026 |
| PORTARIA Nº 296, 30 DE SETEMBRO DE 2026 | Exonera o professor da escola rural de Arrudas. | 30/09/2026 |
| DECRETO Nº 9358, 29 DE JULHO DE 2026 | Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Itaúna e dá outras providências. | 29/07/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6291, 15 DE ABRIL DE 2026 | Altera a Lei nº 4.355, de 21 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências. | 15/04/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 190, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 | Acresce vagas dos cargos efetivos que menciona e insere no Anexo I da Lei nº 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna-MG e estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro do Magistério e dá outras providências”. | 14/12/2022 |
| DECRETO Nº 7988, 29 DE SETEMBRO DE 2022 | Adianta a data consagrada ao servidor público da Administração Direta deste Município para os servidores lotados na área da Educação deste Município e dá outras providências. | 29/09/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5551, 16 DE JULHO DE 2020 | Altera dispositivo da Lei nº 3979/2005 que "Dispõe sobre o transporte de escolares no Município de Itaúna e dá outras providências" | 16/07/2020 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5049, 23 DE MAIO DE 2016 | Altera dispositivos da Lei no 3.979, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências. (Transporte de Escolares) | 23/05/2016 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4876, 29 DE AGOSTO DE 2014 | Cria inciso IX no artigo 8 da Lei Municipal 3.979/05, que "Dispõe sobre o transporte de escolares no Município de Itaúna e dá outras providências". | 29/08/2014 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4834, 26 DE MARÇO DE 2014 | Altera dispositivos da Lei nº 3.979, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências. (Transporte Escolar) | 26/03/2014 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3979, 05 DE JULHO DE 2005 | Dispõe sobre o transporte de escolares no Município de Itaúna e dá outras providências. (Alterada pelas Leis nº 4.656/12 (revogada), 4.764/13, 4.876/14 e 5.049/16) | 05/07/2005 |